Home- busca: Direito Penal Militar
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08
Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos
legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50
Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos
STJ. A prisão preventiva dos acusados irá garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.
de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil rechaça projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera o Código Penal para permitir
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito Processual Civil e Direito Civil.
Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Administrativo e Estado de Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:52
Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético
Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:29
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes
Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada
Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43
Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 11:42
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das penas
Superveniência de condenação à pena restritiva de direitos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:54
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:55
Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha
Intempestividade do pedido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:52
Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 14:50
Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal
A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:15
Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:21
Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
